Edital de Comunicação da Corregedoria de 07/01/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
EDITAL
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, por meio do Ofício Circular n. 432, datado de 18/12/2013, comunica:
a inutilização de todos os selos físicos da Serventia de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível (com atribuições do Registro e Imóveis e do registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca de Campos Belos/GO), informada por meio do Aviso 192/2013-SEC, expediente n. 4738012/2013, e do Aviso 193/2013-SEC, expediente n. 4706986/2013, respectivamente, conforme segue:
Padrão: (0164B03247 a 0164B03500);
Autenticação: (0164B018501 a 0164B021000);
Isento: (0164A001375 a 0164A003000):
Reconhecimento de Firma: (0164B015241 a 0164B018000);
Certidão de Traslado: (0164B007494 a 0164B008950);
Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164A000177 a 0164A000200);
Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164B000001 a 0164B000500), e,
Cert. em Forma de Relação 10 Atos: (0164B000055 a 0164B000300).
Padrão: (0164B03247 a 0164B03500);
Autenticação: (0164B018501 a 0164B021000);
Isento (0164A001375 a 0164A003000):
Reconhecimento de Firma: (0164B015241 a 0164B018000);
Certidão Traslado: (0164B007494 a 0164B008950);
Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164A000177 à 0164A000200);
Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164B000001 a 0164B000500); e,
Cert. em Forma de Relação 10 Atos: (0164B000055 a 0164B000300).
Isento: (0165A000921 a 0165A000999).
a inutilização dos selos físicos da Serventia do Registro Civil da Comarca de Rio Verde/GO, informada por meio do Aviso 195/2013-SEC, expediente n. 4694287/2013, conforme segue:
Autenticação-0691B385662 até 0691B400000
Reconhecimento de Firma-0691B210749 até 0691B230000
Padrão-0691B010985 até 0691B011000
Certidão-0691B041157 até 0691B041500
Isentos-0691B029051 até 0691B029250/0691B029298 até 0691B029350.
a inutilização dos Selos da Serventia do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Joviânia/GO, informada por meio do Aviso 196/2013-SEC, expediente n. 4716582/2013, conforme segue:
- Certidão de número 0481B001501 a 0481B002000
- Padrão de número 0481B004001 a 0481B004500
- Autenticação de número 0481B013301 a 0481B017000
- Isento de número 0481B000005 a 0481B000500
- Reconhecimento de Firma de número 0481B041301 a 0481B043000
- Certidão em Forma de Relação - 01 Ato de número 0481B000470 a 0481B000700
- Certidão em Forma de Relação – 10 Atos de número 0481B000003 a 0481B000400
- Certidão em Forma de Relação – 100 Atos de número 0481B000002 a 0481B000400.
a inutilização dos selos da Serventia do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Mineiros/GO, informada por meio do Aviso 197/2013-SEC, expediente n. 4739787/2013, conforme segue:
SELO PADRÃO – verde
Nº 0526B211054 a 211110 (47 selos)
Nº 0526B211101 a 215500 (4.400 selos)
Nº 0526B215701 a 216500 (800 selos)
Nº0526B216501 a 237500 (21.000 selos)
SOMA: 26.247selos padrão - verde
SELO AZUL – traslado certidão
Nº 0526B007362 a 007400 (39 selos)
Nº 0526B007421 a 007500 (80 selos)
Nº 0526B007501 a 007800 (300 selos)
Nº 0526B007851 a 008100 (250 selos)
Nº 0526B008101 a 009200 (1.100 selos)
..................................SOMA: 1.769SELOS AZUL
SELO MARRON – Reconhecimento de Firmas
Nº 0526B332246 a 332250 (05 selos)
Nº 0526B332273 a 332300 (28 selos)
Nº 0526B332302 a 332350 (49 selos)
Nº 0526B332376 a 332450 (75 selos)
Nº 0526B332494 a 332550 (57 selos)
Nº 0526B332557 a 333050 (494 selos)
Nº 0526B333115 a 356000 (22.886 selos)
...............................SOMA: 23.594SELOS MARRON – Reconh de Firma
a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO, informada por meio do Aviso 198/2013-SEC, expediente n. 4694325/2013, conforme segue:
AUTENTICAÇÃO............................0582B016951 até 0582B018000
RECONHECIMENTO DE FIRMA....0582B016852 até 0582B017000
a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO, informada por meio do Aviso 199/2013-SEC, expediente n. 4694317/2013, conforme segue:
*Selos Remanescentes:
Autenticação (roxo) – 0584B030001 a 0584B033000 – (2.999 selos)
Reconhecimento (marrom) – 0584B013801 a 0584B014000 – (199 selos)
Padrão (Verde) – 0584B000139 a 0584B000500 – (361 selos)
Certidão (Azul) – 0584B006126 a 0584B007000 – (874 selos)
Isento(Vermelho)- 0584B001877 a 0584B003000 – (1.123 selos)
Totalizando 5.556 selos a serem incinerados.
a inutilização dos selos da Serventia do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) da Comarca de Parúna/GO, informada por meio do Aviso 200/2013-SEC, expediente n. 4737164/2013, conforme segue:
Selo Isento nº 0601A000027 a 0601A000500; selo certidão em forma de relação – 1 ato nº 0601A000001 a 0601A000100; certidão em forma de relação – 10 atos nº 0601A000001 a 0601A000100; certidão em forma de relação - 100 atos nº 0601B000043 a 0601B000100; autenticação nº 0601B032084 a 0601B035000; reconhecimento de firma nº 0601B029718 a 0601B033000; padrão nº 0601B018321 a 0601B022000.
a inutilização dos selos da Serventia de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (atribuição de Protesto) da Comarca de Alexância/GO, informada no Aviso 201/2013-SEC, expediente n. 4705653/2013, conforme segue:
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Tipo de Selo |
N. Inicial |
N. Final |
|
Autenticação |
0023B094501 |
0023B098000 |
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Reconhecimento |
0023B089601 |
0023B092000 |
|
Padrão-Tabelionato |
0023B019727 |
0023B022000 |
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Certidão-Tabelionato |
0023B010494 |
0023B011000 |
|
Padrão – Registro |
0023B018750 |
0023B019000 |
|
Certidão – Registro |
0023B014705 |
0023B017000 |
|
Isento |
0023B000740 |
0023B001400 |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Brasília, 7 de janeiro de 2014.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios