Concurso para cargo de Juiz de Direito Substituto do DF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS - 2ª ETAPA
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Presidente da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto
CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS - 2ª ETAPA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, Presidente da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, em cumprimento ao que determina o capítulo 7 do Edital do concurso, cientifica a todos os interessados que as provas discursivas 2ª etapa serão realizadas no período de 18 a 20/11/11, de 9 à 14 horas, nesta capital, em local a ser designado oportunamente. As provas serão aplicadas, conforme cronograma abaixo:
Dia 18/11/2011 - Prova discursiva questões. Esta prova consistirá de 5 (cinco) questões, atribuindo-se nota 2 (dois) para cada uma delas e será distribuída entre os examinadores, da seguinte forma: o Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves responderá pelas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo; o Desembargador Joazil Maria Gardés responderá pelas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal; o Desembargador Mario Machado Vieira Netto responderá pelas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; o Desembargador Luciano Moreira Vasconcelos responderá pelas disciplinas de Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e o Doutor Tarcísio Vieira de Carvalho Neto responderá pelas disciplinas de Direito Tributário, Direito Eleitoral e Direito Ambiental.
Dia 19/11/2011 - Prova discursiva - sentença cível. Esta prova será de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luciano Moreira Vasconcelos.
Dia 20/11/2011 - Prova discursiva - sentença criminal. Esta prova será de responsabilidade do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto.
Os candidatos deverão comparecer com uma hora de antecedência, portando carteira de identidade e cartão de identificação, observando o contido no subitem 3.3.4 e capítulo 5 do edital.
Nos termos do subitem 7.5 do edital do concurso, será permitido consulta à legislação desacompanhada de qualquer comentário, anotação, jurisprudência ou súmula da jurisprudência dos Tribunais, vedada a consulta a obras doutrinárias, bem como a utilização de cópias reprográficas ou de qualquer documento obtido na Internet. As súmulas e as exposições de motivos dos códigos deverão ser previamente grampeadas pelos candidatos, de modo a inviabilizar a consulta a esses documentos.
Brasília-DF, 18 de outubro de 2011.
Desembargador Dácio Vieira
Presidente da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto