Portaria Conjunta 44 de 26/12/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 44 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000
Alterada pela Portaria GPR 140 de 09/04/2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 96, I, b, da Constituição Federal,
R E S O L V E M:
I Remanejar e alterar a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas FC-05, originárias da Estrutura Administrativa e Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para 02 (duas) Funções Comissionadas, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinadas aos Gabinetes dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores NíVIO GERALDO GONçALVES e EDMUNDO MINERVINO DIAS.
II Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS
Presidente
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Corregedor