Portaria Conjunta 30 de 06/08/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 30 DE 6 DE AGOSTO DE 2001
O Presidente do Tribunal e o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º. Instituir a comissão objetivando desenvolver estudos para viabilizar meios alternativos de custeio para realização de exame de DNA;
Art. 2º. Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes: Dr. Asiel Henrique de Sousa, Dr. Ben-Hur Viza e Dr. Henaldo Silva Moreira, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão, podendo solicitar o apoio e colaboração de servidores desta Corte, bem como efetuar contatos com outros Órgãos.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Corregedor