Portaria Conjunta 42 de 09/11/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 42 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais, com fundamento no art. 96, I ``B'' da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. N. 7.875/2001, resolvem:
I - Dispensar MARCIA VILELA ALVES SANTOS, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Turma Recursal Cível;
II - Dispensar SILVIA MORGANDO VIEIRA, matrícula N. 307.566, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Turma Recursal Cível;
III - Dispensar ROGERIO LYRA COELHO, matrícula N. 310.755, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Turma Recursal Cível;
IV - Remanejar 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente, FC-03 e 01 (uma) Função Comissionada de Executante, FC-01, originárias da Turma Recursal Cível, para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
V Designar MARCIA VILELA ALVES SANTOS, matrícula N. 308.703, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
VI - Designar SILVIA MORGANDO VIEIRA, matrícula N. 307.566, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais;
VII Designar ROGERIO LYRA COELHO, matrícula N. 310.755, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Corregedor