Portaria Conjunta 44 de 09/11/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 44 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais, com fundamento no art. 96, I, ``B'' da Constituição Federal e tendo em vista o contido no P.A. N. 7.875/2001, resolvem:
I - Dispensar WILMEN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula N. 449, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário Executivo da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
II - Alterar a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário Executivo da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, para 01 (uma) Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal;
III - Designar WILMEN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula N. 449, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Comissão Distrital Judiciária de Adoção CDJA, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Corregedor