Portaria Conjunta 18 de 02/06/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Institui Comissão para elaborar proposta de regulamentação de instalação de varas.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1o Instituir Comissão para elaborar proposta de regulamentação de instalação de varas, que será composta pelo Juiz de Direito Assistente da Presidência James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, que a presidirá, pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Charleston Reis Coutinho; pela Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Josiane Sagmeister de Melo; pelo Chefe de Gabinete da Corregedoria, Luiz Henrique Carvalho Pereira e pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Geral, Leonardo Emílio Salviano da Costa, membros.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º A Comissão poderá convocar representantes de outras áreas para auxiliar nas atividades.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor da Justiça