Portaria Conjunta 43 de 06/10/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 43 DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 27 de outubro de 2008.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e, com base na Portaria nº 363, de 2 de outubro de 2008, do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 6 de outubro de 2008,
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender o expediente no dia 27 de outubro, segunda-feira, na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal, antecipando as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, conforme previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subseqüente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador EDSON ALFREDO SMANIOTTO
Corregedor em Exercício