Portaria Conjunta 36 de 21/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 36 DE 21 DE MAIO DE 2010
Institui a Campanha do Agasalho 2010 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o dever de assistência aos desamparados erigido pela Constituição Federal em seu artigo 6º como direito social;
CONSIDERANDO o dever de atuação pró-ativa dos órgãos estatais buscando minimizar as mazelas sociais;
CONSIDERANDO a proximidade do inverno, quando se agrava sensivelmente a situação dos desamparados;
RESOLVEM:
Art. 1º. Instituir, no âmbito deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Campanha do Agasalho, que tem por objetivo arrecadar agasalhos e cobertores para posterior doação a instituições de assistência social.
Parágrafo único. Os servidores que eventualmente tiverem interesse em realizar doações deverão encaminhar as mesmas à Secretaria, Assessoria ou Diretoria de Fórum a qual estiverem vinculados.
Art. 2º. As doações deverão ser realizadas, impreterivelmente, até a data de 15 (quinze) de junho de 2010.
Art. 3º A Assessoria de Comunicação Social promoverá a divulgação da Campanha do Agasalho no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor