Portaria Conjunta 74 de 21/12/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 74 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Retifica dispositivos da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011.
O PRESIDENTE, O VICE-PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais,
RESOLVEM:
Art. 1º RETIFICAR o art. 3º, caput, e § 1º, bem como o art. 13 da Portaria Conjunta 57 de 18 de novembro de 2011, publicada no Diário da Justiça eletrônico, no dia 22 de novembro de 2011, edição 217, às fls. 33/35:
I - No art. 3º, caput, onde se lê: "Serviço de Distribuição e Redistribuição do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SERDIJ"; leia-se: "Serviço de Redução a Termo - SERRET";
II - No art. 3º, § 1º, onde se lê: "SERDIJ", leia-se: "SERRET";
III - No art. 13, onde se lê: "Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública"; leia-se: "Juizados Especiais da Fazenda Pública".
Art. 2º Esta portaria tem vigência retroativa a 22 de novembro de 2011.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios