Portaria Conjunta 9 de 15/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 9 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera dispositivos da Portaria Conjunta 56 de 18 de novembro de 2011.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no PA n. 00.921/2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a redação do art. 2º da Portaria Conjunta 56 de 18 de novembro de 2011, para incluir o item 12.4.2.15, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º [...]
12.4.2 [...]
12.4.2.15 - Posto de Apoio Judiciário da Corregedoria - Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto - PAJS."
Art. 2º Excluir os itens 12.4.4.4.3 e 12.4.4.4.4 da redação do art. 2º da Portaria Conjunta 56 de 18 de novembro de 2011.
Art. 3º Alterar a redação do art. 73 da Portaria Conjunta 56 de 18 de novembro de 2011, para incluir os incisos VII e VIII, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 73 [...]
VII - 12.4.4.4.3 - Posto de Protocolo Integrado - Taguatinga - PPITag;
VIII - 12.4.4.4.4 - Posto de Protocolo Integrado - Ceilândia - PPICei;"
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Desembargador DACIO VIEIRA
Vice-Presidente
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor