Portaria Conjunta 28 de 08/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 28 DE 8 MAIO DE 2012
Designa Juiz de Direito para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.
Revogada pela Portaria Conjunta 63 de 29/08/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, e o contido no PA 16.504/2009,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Donizeti Aparecido da Silva, Assistente da Presidência, para, em substituição ao Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal, criado pela Portaria Conjunta 83 de 3 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Corregedor