Portaria Conjunta 40 de 22/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 40 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Institui grupo de trabalho para elaborar proposta de aprimoramento da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar proposta de aprimoramento da estrutura organizacional do TJDFT.
Art. 2º O grupo de trabalho, que será integrado e coordenado pelos desembargadores Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente e Corregedor, contará ainda com os seguintes membros:
I - James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Juiz Assistente da Presidência;
II - Marilza Neves Gebrim, Juíza Assistente da 1ª Vice-Presidência;
III - Danielle Christine Campelo P. Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência;
IV - Renata Marinho O'Reilly Lima,Chefe de Gabinete da Primeira Vice-Presidência;
V - Tatiana Pires Villas Boas de Carvalho, Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência;
VI - Charleston Reis Coutinho, Chefe de Gabinete da Corregedoria;
VII - Lídia Maria Borges de Moura, Secretária-Geral da Presidência;
VIII - Kleiler Luiz Alves de Faria, Secretário-Geral da Corregedoria;
IX- Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário de Recursos Humanos.
Art. 3º A proposta será submetida à apreciação do Tribunal Pleno em sessão extraordinária a ser convocada para o dia 17.07.2012.
Art. 4º Até a deliberação do Tribunal Pleno, a Segunda Vice-Presidência coordenará as atividades do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação e do Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, permanecendo suspensa, quanto ao mais, a vigência da Resolução 6, de 17 de abril de 2012.
Art. 5º Ato da Presidência definirá os cargos em comissão e as funções comissionadas para o gabinete e a assessoria da Segunda Vice-Presidência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador DACIO VIEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios