Portaria Conjunta 8 de 05/02/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 8 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui grupo de trabalho, bem como designa seus membros, para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 – FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.
Alterada pela Portaria Conjunta 22 de 01/04/2013
O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, por força de suas atribuições legais e nos termos do Procedimento Administrativo 01.546/2010,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho para coordenação e adoção das medidas necessárias, em vista da realização da Copa das Confederações 2013 – FIFA, no período de 15 a 30 de junho do corrente ano.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros: (Alterado pela Portaria Conjunta 22 de 01/04/2013)
I – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis;
II – Um Juiz de Direito Assistente da Presidência;
III – Um Juiz de Direito Assistente da Corregedoria da Justiça;
IV – Um Juiz de Direito Assistente da Primeira Vice-Presidência ou representante a ser indicado;
V - Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira;
VI – Juiz de Direito Substituto Wagner Pessoa Vieira;
VII – Secretário-Geral do TJDFT ou representante a ser indicado;
VIII – Assessor Jurídico da Corregedoria de Justiça Julião Ambrosio de Aquino; e
IX – Coordenador Administrativo do NUPEMEC.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:
I – Desembargador Arnoldo Camanho de Assis;
II – Um Juiz de Direito Assistente da Presidência;
III – Um Juiz de Direito Assistente da Corregedoria da Justiça; IV – Um Juiz de Direito Assistente da Primeira Vice-Presidência ou representante a ser indicado;
V - Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal ou representante a ser indicado;
VI - Juiz de Direito Francisco Antônio Alves de Oliveira;
VII - Juiz de Direito Substituto Wagner Pessoa Vieira;
VIII – Secretário-Geral do TJDFT ou representante a ser indicado;
IX – Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa da Presidência Julião Ambrosio de Aquino; e
X – Coordenador Administrativo do NUPEMEC.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos é atribuída ao Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 4º São objetivos do grupo de trabalho:
I – propor ações tendentes à prevenção de litígios e garantia dos direitos do consumidor e do torcedor;
II - estabelecer metas e procedimentos para atuação dos Juizados Especiais e de outras unidades durante o evento Copa das Confederações 2013 – FIFA, a ser realizado no período de 15 a 30 de junho do corrente ano;
III – promover a interlocução com outros órgãos necessários à consecução do objetivo;
IV – imprimir ampla divulgação dos serviços disponibilizados, dentre outros reclamados para a efetividade da prestação jurisdicional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios - em exercício
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios