Portaria Conjunta 30 de 09/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 30 DE 9 DE MAIO DE 2014
Estipula o horário de funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, situado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no período de 1º de junho a 20 de julho de 2014.
O PRESIDENTE E A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do previsto no Procedimento Administrativo 1.546/2010,
RESOLVEM
Art. 1º Estipular o horário de funcionamento do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília situado no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, no período de 1º de junho a 20 de julho de 2014.
Art. 2º No período de 1º de junho a 20 de julho de 2014, o Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília situado no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek funcionará 24h ininterruptas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/05/2014, Edição N. 85, FlS. 07/08. Data de Publicação: 13/05/2014
R E T I F I C A Ç Ã O
Na Portaria Conjunta 30 , de 09 de maio de 2014, disponibilizada no DJ-E de 12 de maio de 2014, Edição N. 85, fls. 07/08, onde se lê: "Art. 1º ...no período de 1º de junho a 20 de julho de 2014, leia-se "... no período de 5 de junho a 20 de julho de 2014" e onde se lê "Art. 2º No período de 1º de junho a 20 de julho de 2014" leia-se "... No período de 5 de junho a 20 de julho de 2014"
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios