Portaria Conjunta 40 de 06/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 40 DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o local de funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância da Justiça do Distrito Federal nos dias de realização de jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 em Brasília.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em exercício e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o perímetro de segurança estabelecido ao redor do Estádio Nacional Mané Garrincha nos dias de realização dos jogos da copa do mundo FIFA 2014 em Brasília,
RESOLVEM:
Art. 1º Transferir o funcionamento do Plantão de Primeira Instância e de Segunda Instância, nos dias 15, 19, 23, 26 e 30 de junho e nos dias 05 e 12 de julho de 2014, para o Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, localizado no SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul – Trecho 4 – Lotes 6/4, Bloco 4, térreo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVERA
Presidente
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor