Portaria Conjunta 48 de 02/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 48 DE 2 DE JULHO DE 2014
Estabelece horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial – PPJs, no dia 4 de julho de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do evento FIFA Copa do Mundo 2014,
RESOLVEM
Art. 1º Estabelecer horário diferenciado para atendimento externo nos Postos de Protocolo Judicial, no dia 4 de julho de 2014, em função de jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
Art. 2º No dia 4 de julho de 2014, o funcionamento dos Postos de Protocolo Judicial para recebimento de processos, petições e outros documentos referentes a processos judiciais será feito das 8h às 11h 30min.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios