Portaria Conjunta 88 de 31/08/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 88 DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Designa Juiz de Direito para atuar como Coordenador e Interlocutor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios nas relações com os outros órgãos e entidades que compõem o Pólo de Cultura, Justiça e Cidadania.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em vista de suas competências legais,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Renato Rodovalho Scussel para atuar como Coordenador e Interlocutor do TJDFT nas relações interinstitucionais que se fizerem necessárias à implantação do Pólo de Cultura, Justiça e Cidadania.
Parágrafo único.A designação versada no caput deste artigo não trata de delegação de poderes para fins de assinatura de convênios, protocolos e demais atos administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios