Portaria Conjunta 3 de 29/01/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 3 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a dispensa do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho da atuação como membro suplente da 3ª Turma Recursal.
O PRESIDENTE E A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVEM:
Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho da atuação como membro suplente da 3ª Turma Recursal, em razão do retorno do membro titular, Juiz de Direito Fernando Antonio Tavernard Lima, a partir do dia 03 de fevereiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Vice-Presidente