Portaria Conjunta 116 de 12/10/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 116 DE 12 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Portaria Conjunta 73 de 06 de julho de 2018 que instituiu e designou membros do Comitê de Relacionamento com Usuário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e o CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando as determinações da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, bem como o disposto no PA SEI n. 0012323/2017,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o inciso V, do Artigo 2º, da Portaria Conjunta 73 de 06 de julho de 2018, passando a vigorar o seguinte:
Art. 2º - (...)
V - Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Corregedoria, representando a Secretaria Geral da Corregedoria - SGC;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. DE OLIVEIRA
Presidente
Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
Corregedor