Portaria Conjunta 82 de 18/07/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA CONJUNTA 82 DE 18 DE JULHO DE 2018
Estabelece a lotação, na Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, do MM. Juiz de Direito Olair Teixeira de Oliveira Sampaio.
O PRESIDENTE E A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no PA 0017629/2017-SEI , bem como o decidido pelo Tribunal Pleno na 4ª sessão extraordinária realizada em 17 de julho de 2018,
RESOLVEM:
Art. 1º Lotar o Juiz de Direito OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 310.142, na Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em virtude da remoção do Juiz de Direito Fernando Nascimento Mattos (Portaria GPR 1449 de 17 de julho de 2018).
Art. 2º Fica revogada a Portaria GPVP 71 de 15 de dezembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito
1ª Vice-Presidente, em exercício