Portaria Conjunta 94 de 09/09/2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 94 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

Altera a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, a qual designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais; do disposto na Resolução 194, de 26 de maio de 2014 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a qual institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências; da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta 73 de 29 de junho de 2020, deste Tribunal, a qual institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e do Processo Administrativo
SEI 10831/2020,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o inciso V do artigo 1º da Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ......................................................................................................

I - ...............................................................................................................

...................................................................................................................

V - Juliana Moreira Procopio, mat. 311023;

...................................................................................................................

VII - ............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ......................................................................................................

I - ...............................................................................................................

...................................................................................................................

V - Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, mat. 315424;

...................................................................................................................

VII - ............................................................................................................” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/09/2020, EDIÇÃO N. 172, FLS. 7/8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/09/2020