Portaria Conjunta 65 de 02/07/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 65 DE 2 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê de Governança e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE E A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução 2 de 16 de março de 2021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como o contido no Procedimento Administrativo 11014/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os incisos IX, XI e XII do art. 3º, os incisos I, II e V e os §§ 1º e 2º do art. 7º da Portaria Conjunta 86 de 19 de agosto de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º [...]

IX - o Secretário Especial da Presidência;

[...]

XI - o Secretário de Gestão de Pessoas;

XII - o Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica. (NR)

[...]

Art. 7º [...]

I - Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP;

II - Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade - NUICS;

[...]

V - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG.

§ 1º As unidades devem designar um participante e o seu substituto para compor a equipe de apoio técnico, sem prejuízo de indicar a participação de outros técnicos da área, conforme a pauta da reunião.

§ 2º Cabe à Secretaria de Gestão de Pessoas encaminhar a pauta das reuniões, secretariar o Comitê e divulgar as deliberações proferidas. (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
Primeira Vice-Presidente

Desembargadora SANDRA DE SANTIS
Segunda Vice-Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/07/2021, EDIÇÃO N. 126, FLS. 10/11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/07/2021