Portaria Conjunta 53 de 19/04/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 53 DE 19 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, que designa membros para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E A CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em vista do disposto no Processo Administrativo 2396/2021,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria Conjunta 75 de 30 de junho de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

I - Supervisora do GMF/DF: a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/04/2022, EDIÇÃO N. 72, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2022