Portaria Conjunta 11 de 28/01/2022

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 11 DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Declara instaladas as Turmas Recursais Reunidas e designa o respectivo presidente.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS e a CORREGEDORA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e regimentais, considerando o teor da Resolução 20 de 21 de dezembro de 2021, e em vista do contido no processo SEI 18779/2018,

RESOLVEM:

Art. 1º Declarar instaladas as Turmas Recursais Reunidas, com a composição, a organização, o funcionamento e as competências definidas na Resolução 20 de 21 de dezembro de 2021.

Art. 2º Designar, para o exercício da função de Presidente das Turmas Recursais Reunidas, o Juiz de Direito de Turma Recursal ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, no período relativo ao ano judiciário de 2022.

Parágrafo único. A substituição, na ocorrência de férias, afastamentos ou impedimentos, dar-se-á pelos demais integrantes das Turmas Recursais Reunidas, observada a ordem decrescente de antiguidade no órgão colegiado.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Corregedora da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/02/2022, EDIÇÃO N. 22, FL. 5, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/02/2022