Portaria Conjunta 97 de 01/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 97 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Suspende o expediente presencial nas 4ª e 5ª Varas Criminais de Brasília, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, para a mudança de localização das unidades judiciais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 12120/2023,
RESOLVEM:
Art. 1º Suspender o expediente presencial nas 4ª e 5ª Varas Criminais de Brasília, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, para a mudança de localização das unidades judiciais.
Art. 2º As audiências e os atendimentos serão realizados em modo telepresencial, com regular transcurso dos prazos processuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/08/2023, EDIÇÃO N. 145, FL. 9, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/08/2023