Portaria Conjunta 16 de 21/02/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 16 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Inclui dispositivo na Portaria Conjunta 116 de 19 de setembro de 2023, que institui grupo de trabalho para implementação da política antimanicomial do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 0006121/2023,

RESOLVEM:

Art. 1º Incluir dispositivo na Portaria Conjunta 116 de 19 de setembro de 2023, que institui grupo de trabalho para implementação da política antimanicomial do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Incluir o inciso XVI no art. 3º da Portaria Conjunta 116 de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º [...]

XVI - representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, as servidoras Daura Carolina de Campos Meneses, matrícula 172996-9, como titular, e Karen Cristine Barbosa da Costa, matrícula 1777233-3, como suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

Desembargador J. J. COSTA CARVALHO
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2024, EDIÇÃO N. 36, FL. 8, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/02/2024