Portaria Conjunta 47 de 03/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA CONJUNTA 47 DE 03 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria Conjunta 12 de 7 de fevereiro de 2024, que regulamenta os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O PRESIDENTE, O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE E O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no processo SEI 12812/2024,

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o caput do art. 2º da Portaria Conjunta 12 de 7 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar os juízes de direito Eduardo Henrique Rosas, Auxiliar da Presidência, matrícula 311.205, e Monize da Silva Freitas Marques, Auxiliar da Corregedoria, matrícula 318.284, como gestores das Metas Nacionais no segundo e no primeiro grau de jurisdição, respectivamente, a quem caberá:

[...]

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

Desembargador ANGELO PASSARELI
Segundo Vice-Presidente

Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ROSA
Corregedor da Justiça

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/05/2024, EDIÇÃO N. 84, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024