Portaria GC 411 de 24/06/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 411 DE 24 DE JUNHO DE 2002
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no PA n. 04.526/02 e em aditamento às Portarias nºs 721 e 722/97, retificada pela Portaria 766 do mesmo ano;
Considerando o interesse da Administração em regulamentar a atuação e o bom funcionamento da Justiça de Paz;
Considerando que os concursos de Provimento e Remoção dos Serviços de Registro ensejaram a instalação de novas serventias;
Considerando a necessidade de reunir as designações em ato único para melhor compreensão e cumprimento;
RESOLVE:
I - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem perante os seguintes Serviços de Registro Civil, sem prejuízo de sua designação anterior:
a) 6º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas de Samambaia
ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
b) 3º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas do Paranoá
FERNANDO FARIAS DA FONSECA
DEVAIR RODRIGUES DA SILVA
II - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem perante as Serventias recentemente instaladas, as quais funcionavam anteriormente como Sucursais:
a) 4º Ofício de Notas, Prot. de Tít., Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas de Brazlândia
Titular: LEDIVA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA
1º Suplente: ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
b) 4º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas do Gama
Titular: DIVINO JOSÉ DOS SANTOS
1º Suplente: BERNARDO JOSÉ DE SALES
2º Suplente: ANTÔNIO DE SÁ BEZERRA
c) 7º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas da Ceilândia
Titular: ROSA MARIA TEIXEIRA MARQUES VIEIRA
1º Suplente: SANDRA PEREIRA E OLIVEIRA
d) 9º Ofício de Registro Civil Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas de Planaltina
Titular: WALDIR DE CASTRO
1º Suplente: JOSÉ JAYME DE MORAES
2º Suplente: ADRIANA SANTANA DE MORAES
III - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem junto ao 5º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, recentemente instalado, sendo dispensados de sua designação anterior:
Titular: ELISETE SOARES DO NASCIMENTO
1º Suplente: MARCO ANTÔNIO WESTIN
2º Suplente: JORGE DOS SANTOS MELLO
IV - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem nos Serviços supracitados, na hipótese de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz Titular e seus Suplentes:
JORGE DOS SANTOS MELLO
MARCO ANTÔNIO WESTIN
FERNANDO FARIAS DA FONSECA
ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
JOSÉ GOMES DE FARIAS
ADRIANA SANTANA DE MORAES
DEVAIR RODRIGUES DA SILVA
BERNARDO JOSÉ DE SALES
ANTÔNIO DE SÁ BEZERRA
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
Corregedor
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 28/06/2002, Seção III, Fl. 200
Portaria 411 de 24 de junho de 2002
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no PA n. 04.526/02 e em aditamento às Portarias nºs 721 e 722/97, retificada pela Portaria 766 do mesmo ano;
Considerando o interesse da Administração em regulamentar a atuação e o bom funcionamento da Justiça de Paz;
Considerando que os concursos de Provimento e Remoção dos Serviços de Registro ensejaram a instalação de novas serventias;
Considerando a necessidade de reunir as designações em ato único para melhor compreensão e cumprimento;
RESOLVE:
I - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem perante os seguintes Serviços de Registro Civil, sem prejuízo de sua designação anterior:
a) 6º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas de Samambaia
ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
b) 3º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas do Paranoá
FERNANDO FARIAS DA FONSECA
DEVAIR RODRIGUES DA SILVA
II - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem perante as Serventias recentemente instaladas, as quais funcionavam anteriormente como Sucursais:
a) 4º Ofício de Notas, Prot. de Tít., Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas de Brazlândia
Titular: LEDIVA LÚCIA GONÇALVES DE SOUZA
1º Suplente: ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
b) 4º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas do Gama
Titular: DIVINO JOSÉ DOS SANTOS
1º Suplente: BERNARDO JOSÉ DE SALES
2º Suplente: ANTÔNIO DE SÁ BEZERRA
c) 7º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas da Ceilândia
Titular: ROSA MARIA TEIXEIRA MARQUES VIEIRA
1º Suplente: SANDRA PEREIRA E OLIVEIRA
d) 9º Ofício de Registro Civil Tít. e Doc. e Pessoas. Jurídicas de Planaltina
Titular: WALDIR DE CASTRO
1º Suplente: JOSÉ JAYME DE MORAES
2º Suplente: ADRIANA SANTANA DE MORAES
III - Designar os Juízes de Paz, abaixo relacionados, para atuarem junto ao 5º Ofício de Registro Civil, Tít. e Doc. e Pessoas Jurídicas de Taguatinga, recentemente instalado, sendo dispensados de sua designação anterior:
Titular: ELISETE SOARES DO NASCIMENTO
1º Suplente: MARCO ANTÔNIO WESTIN
2º Suplente: JORGE DOS SANTOS MELLO
IV - Designar os Juízes de Paz, na seqüência abaixo estabelecida, para atuarem nos Serviços supracitados, na hipótese de falta, ausência ou impedimento do Juiz de Paz Titular e seus Suplentes:
JORGE DOS SANTOS MELLO
MARCO ANTÔNIO WESTIN
FERNANDO FARIAS DA FONSECA
ABIAIL FLORENTINA FERREIRA
JOSÉ GOMES DE FARIAS
ADRIANA SANTANA DE MORAES
DEVAIR RODRIGUES DA SILVA
BERNARDO JOSÉ DE SALES
ANTÔNIO DE SÁ BEZERRA
V - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
CORREGEDOR
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 16/8/2002, Seção III, Fl. 110
(* Republicada por ter saído com incorreção, no original do DJ)