Portaria GC 28 de 18/01/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 28 DE 18 DE JANEIRO DE 2005
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 39, inciso IV, e seu § 2º, da Lei 8.935/94, bem como o contido no PA 20.236/04,
Resolve:
I - Declarar vago o serviço do 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama a partir de 19 de janeiro de 2005, em virtude do pedido de renúncia apresentado pelo Titular HENRIQUE LEONARDO MEDEIROS.
II - Designar JOÃO CLAIRTON KOTLINSKI DEARMAS, Escrevente Autorizado, para responder pelo expediente da referida serventia, atribuindo-lhe o direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia a partir da vacância da titularidade do serviço.
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios