Portaria GC 312 de 04/05/2005

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

PORTARIA GC 312 DE 4 DE MAIO DE 2005

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a utilidade de ser implementado programa de conciliação para dar suporte à atividade jurisdicional das Varas Cíveis da Justiça do Distrito Federal,

RESOLVE:

Art. 1^o Instituir comissão para colher subsídios e realizar estudos com vistas à implementação de um núcleo de conciliação para as Varas Cíveis da Justiça do Distrito Federal.

Art. 2^o A comissão será integrada pelos seguintes servidores:

I RIVAIL FRANÇA, matrícula 313.799, que a presidirá.

II RENATA MONTEIRO BITTENCOURT BOTELHO, matrícula 311.588.

III LUCYANNA QUARTIERI FERREIRA PINHEIRO, matrícula 313.723.

IV ZARA DUARTE MUNDIM, matrícula 313.975.

Art. 3^o A comissão apresentará ao Corregedor, no prazo de trinta dias, parecer conclusivo sobre a criação de um núcleo de conciliação para as Varas Cíveis da Justiça do Distrito Federal.

Art. 4^o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
        

Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça  de 06/05/2005, Seção III, Fl. 198