Portaria GC 15 de 18/02/2008
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 15 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º REALIZAR correição, de 21 de fevereiro a 07 de março de 2007, das 9h às 13h, nas seguintes varas, conforme cronograma a seguir:
I - Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal 21, 22 e 25 de fevereiro;
II - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 27 de fevereiro;
III - Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal 3 a 7 de março.
Art. 2º DESIGNAR os Meritíssimos Juízes de Direito Assistentes da Corregedoria Ademar Silva de Vasconcelos, José de Aquino Perpétuo e Maria de Fátima Rafael de Aguiar Ramos, o servidor André Anchises Duarte Cerqueira, e os demais integrantes da Comissão de Correições e Inspeções, para auxiliarem nos trabalhos de correição.
Parágrafo único. A correição deverá ser acompanhada pelos juízes e servidores designados pela Corregedoria, pelo Juiz em exercício na Vara, pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto, sendo oportunizado ao mesmo prestar esclarecimentos sobre o andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho.
Art. 3º Fixar prazo de 30 (trinta) dias, contado do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria.
Art. 4º Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, nem prejuízo ao atendimento às partes e procuradores.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 22/02/2008, FL. 2083
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria GC Nº 15, de 18 de fevereiro de 2008, publicada no Diário de Justiça do dia 22 subseqüente, a fls. 2083, onde se lê: ''... março de 2007...'' leia-se ''... março de 2008 ...''.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Corregedor em exercício