Portaria GC 10 de 27/02/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 12, inciso V, da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar os MM. Juízes de Direito Substitutos Mônica Iannini Malgueiro e Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho das atribuições previstas pela Portaria GC nº 84, de 5 de dezembro de 2008, publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição nº 194, do dia 11 subsequente.
Art. 2º. Designar o MM. Juiz de Direito Substituto, Doutor Waldir da Paz Almeida, responsável pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Parágrafo único. Fica designada para substituir o referido juiz, nas suas ausências e impedimentos, a Doutora Fernanda Dias Xavier, MMª. Juíza de Direito Substituta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETULIO PINHEIRO
Corregedor