Portaria GC 41 de 24/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 41 DE 24 DE MAIO DE 2010
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Realizar correição nos serviços notariais e de registro a seguir relacionados, das 9h às 17h:
I – 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal – Gama, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2010;
II – Cartório de Registro de Distribuição, no período de 7 a 9 de junho de 2010;
III – 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal – Planaltina, no período de 16 a 18 de junho de 2010;
IV – 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal – Planaltina, no período de 21 a 23 de junho de 2010;
V – 2º Ofício de Notas do Distrito Federal, no período de 30 de junho a 1º de julho de 2010.
Parágrafo único. Caso necessário esse prazo poderá ser prorrogado.
Art. 2º A Correição será realizada pelos membros do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial, sob a coordenação dos juízes de direito designados pelas Portarias GC nº 65, de 11 de setembro de 2008 e GC nº 33, de 3 de maio de 2010.
Parágrafo único. A correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho.
Art. 3º Fixar prazo de dez dias, contado do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios