Portaria GC 69 de 21/07/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 69 DE 21 DE JULHO DE 2010
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no PA nº 13.038/10,
RESOLVE:
Art. 1º Realizar correição nos serviços notariais e de registro a seguir relacionados, das 9h às 17h:
I – 1º Ofício de Protesto de Títulos do Distrito Federal – Brasília, no período de 3 a 5 de agosto de 2010;
II – 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal – Brazlândia, no período de 9 a 10 de agosto de 2010;
III – 1º Ofício de Notas do Distrito Federal – Brasília, no período de 16 a 18 de agosto de 2010;
IV – 3º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto do Distrito Federal – Taguatinga, no período de 23 a 25 de agosto de 2010;
V – 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Distrito Federal – Gama, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2010.
Parágrafo único. Caso necessário esse prazo poderá ser prorrogado.
Art. 2º A Correição será realizada pelos membros do Núcleo de Atividade Correicional e Inspeção Extrajudicial, sob a coordenação dos juízes de direito designados pelas Portarias GC nº 65, de 11 de setembro de 2008 e GC nº 33, de 3 de maio de 2010.
Parágrafo único. A correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho.
Art. 3º Fixar prazo de dez dias, contado do encerramento das correições, para o encaminhamento de relatório circunstanciado dos trabalhos à Corregedoria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios