Portaria GC 39 de 28/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 39 DE 28 DE ABRIL DE 2011
Dispõe sobre os juízes responsáveis pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 12, inciso V, da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Giordano Resende Costa das atribuições previstas pela Portaria GC 37, de 13 de maio de 2010, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico, edição nº 90, do dia 18 subsequente.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel responsável pela distribuição da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Parágrafo único. Fica designada para substituir o referido juiz, nas suas ausências e impedimentos, a Excelentíssima Juíza de Direito Substituta Joanna D’Arc Medeiros Augusto Sartori.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios