Portaria GC 91 de 11/10/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 91 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor da Portaria Conjunta 49, de 15 de setembro de 2011, que trata da transferência para o dia 31 de novembro de 2011 (Alterada pela Portaria GC 92 de 14/10/2011) 31 de outubro de 2011segunda-feira, das comemorações do dia do Servidor Público (artigo 236 da Lei 8.112/90), bem como o requerimento de permuta constante nos autos do procedimento administrativo 10.475/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o horário do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 31/10/2011 (segunda-feira), no qual foi designado o Juiz de Direito Substituto Marco Antônio da Costa, para compreender o período das 0h às 9h, ao invés das 0h às 6h.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos Carla Christina Sanches Mota e Fabrício Castagna Lunardi para o plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 31/10/2011 (segunda-feira), das 9h às 24h (com horário presencial das 13h às 19h).
Art. 3º Dispensar a Juíza de Direito Substituta Magáli Dellape Gomes do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 22/10/2011 (sábado), das 9h às 24h, e designar para o referido plantão a Juíza de Direito Substituta Fernanda D'Aquino Mafra.
Art. 4º Dispensar a Juíza de Direito Substituta Fernanda D'Aquino Mafra do plantão judiciário semanal fora do expediente forense do dia 23/10/2011 (domingo), das 9h às 24h, e designar para o referido plantão a Juíza de Direito Substituta Magáli Dellape Gomes.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios