Portaria GC 103 de 05/06/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 103 DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto nos autos do Procedimento Administrativo n.º 1.546/2010, destinado, dentre outros assuntos, a estabelecer metas e procedimentos para atuação dos Juizados dos Aeroportos em cada uma das cidades sede da “Copa das Confederações”,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário semanal do Primeiro Grau de Jurisdição, a ser cumprido no Núcleo de Plantão Judicial – NUPLA, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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07/06/2013 (sexta-feira) |
0h-6h |
Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues |
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08/06/2013 (sábado) |
0h-9h |
Ana Carolina Ferreira Ogata |
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08/06/2013 (sábado) |
9h-24h |
Alex Costa Oliveira Fernando Nascimento Mattos |
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09/06/2013 (domingo) |
0h-9h |
Ana Carolina Ferreira Ogata |
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09/06/2013 (domingo) |
9h-24h |
Luciano Pífano Pontes Fernando Alves de Medeiros |
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10/06/2013 (segunda-feira) |
0h-6h |
Ana Carolina Ferreira Ogata |
Parágrafo único. O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão dos dias 08/06/2013, 09/06/2013 e 10/06/2013, no período das 0h às 6h será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no referido horário.
Art. 3º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, a ser cumprido presencialmente no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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08/06/2013 (sábado) |
6h-15h |
Ricardo Rocha Leite |
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08/06/2013 (sábado) |
15h-24h |
Eugênia Christina Bergamo Albernaz |
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09/06/2013 (domingo) |
6h-15h |
Ricardo Rocha Leite |
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09/06/2013 (domingo) |
15h-24h |
Eugênia Christina Bergamo Albernaz |
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios