Portaria GC 105 de 12/06/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 105 DE 12 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto nos autos do Procedimento Administrativo n.º 1.546/2010, destinado, dentre outros assuntos, a estabelecer metas e procedimentos para atuação dos Juizados dos Aeroportos em cada uma das cidades sede da “Copa das Confederações” e a instituição do Juizado do Torcedor:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário semanal do Primeiro Grau de Jurisdição, a ser cumprido no Núcleo de Plantão Judicial – NUPLA, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leão Fagundes:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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14/06/2013 (sexta-feira) |
0h-6h |
Ana Carolina Ferreira Ogata |
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15/06/2013 (sábado) |
0h-9h |
Marco Antônio da Costa |
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15/06/2013 (sábado) |
9h-24h |
Valter André de Lima Bueno Araújo Eugenia Christina Bergamo Albernaz |
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16/06/2013 (domingo) |
0h-9h |
Marco Antônio da Costa |
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16/06/2013 (domingo) |
9h-24h |
Clodair Edenilson Borin Jackeline Cordeiro de Oliveira |
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17/06/2013 (segunda-feira) |
0h-6h |
Marco Antônio da Costa |
Parágrafo único. O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão dos dias14 a17/06/2013, no período das 0h às 6h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no referido horário.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição, a ser cumprido presencialmente no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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15/06/2013 (sábado) |
6h-15h |
Yeda Maria Morales Sanchez |
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15/06/2013 (sábado) |
15h-24h |
Robert Kirchhoff Berguerande de Melo |
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16/06/2013 (domingo) |
6h-15h |
Yeda Maria Morales Sanchez |
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16/06/2013 (domingo) |
15h-24h |
Robert Kirchhoff Berguerande de Melo |
Art. 3º Designar o Juiz de Direito Substituto Clodair Edenilson Borin para o plantão judiciário presencial no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha do dia 15/06/2013 (sábado), das 9h30min às 20h.
Parágrafo único. Em caso de eventual impossibilidade de comparecimento, por motivo de saúde, do Magistrado designado no caput deste artigo, prestará o referido plantão judiciário o Juiz de Direito Substituto Valter André de Lima Bueno Araújo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios