Portaria GC 108 de 14/06/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 108 DE 18 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido na Portaria Conjunta 49, de 17 de junho de 2013, desta Corte de Justiça, que dispõe sobre a alteração do horário do expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dos Ofícios Judiciais, Notariais e de Registro no Distrito Federal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Substituto Alex Costa de Oliveira para o plantão judiciário semanal do Primeiro Grau de Jurisdição, do dia 19/06/2013 (quarta-feira), a ser cumprido das 15h às 19h, no Núcleo de Plantão Judicial – NUPLA, localizado no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º O atendimento do plantão judiciário disciplinado nesta Portaria será:
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Horário |
Atendimento |
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15h às 19h |
Magistrado por telefone a ser acionado pelo servidor do Núcleo de Plantão Judicial. |
Art. 3º Aplicam-se as disposições contidas na Portaria GC 75, de 26 de abril de 2013.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios