Portaria GC 116 de 03/07/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 116 DE 3 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto nos autos do Procedimento Administrativo n.º 1.546/2010, destinado, dentre outros assuntos, a estabelecer metas e procedimentos para atuação dos Juizados dos Aeroportos em cada uma das cidades sede da Copa das Confederações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 05 a 08/07/2013:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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05/07/2013 (sexta-feira) |
0h-6h |
Ricardo Faustini Baglioli |
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06/07/2013 (sábado) |
0h-9h |
Raimundo Silvino da Costa Neto |
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06/07/2013 (sábado) |
9h-24h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas Edson Lima Costa |
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07/07/2013 (domingo) |
0h-9h |
Raimundo Silvino da Costa Neto |
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07/07/2013 (domingo) |
9h-24h |
Caroline Santos Lima Edilberto Martins de Oliveira |
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08/07/2013 (segunda-feira) |
0h-6h |
Raimundo Silvino da Costa Neto |
Parágrafo único. O Juiz de Direito Substituto designado para o dia 05/07/2013, no horário das 0h às 6h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios