Portaria GC 134 de 31/07/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 134 DE 31 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto na Portaria Conjunta 41, de 07 de junho de 2013, que dispõe acerca do Juizado do Torcedor,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 02 a 05/08/2013:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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02/08/2013 (sexta-feira) |
0h-6h |
Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira |
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03/08/2013 (sábado) |
0h-9h |
Tiago Pinto Oliveira |
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03/08/2013 (sábado) |
9h-24h |
João Ricardo Viana Costa Jaqueline Mainel Rocha de Macedo |
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04/08/2013 (domingo) |
0h-9h |
Tiago Pinto Oliveira |
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04/08/2013 (domingo) |
9h-24h |
Andreza Alves de Souza Joanna D’Arc Medeiros Augusto Sartori |
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05/08/2013 (segunda-feira) |
0h-6h |
Tiago Pinto Oliveira |
Art. 2º Os Juízes de Direito Substitutos designados no artigo anterior para o plantão judiciário do dia 04/08/2013 (domingo), das 9h às 24h, serão, no horário das 14h ás 20h30:
I – competentes também para o exame das matérias afetas ao Juizado do Torcedor;
II – acionados por telefone pelos servidores do Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA presentes no Estádio de Futebol Mané Garrincha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios