Portaria GC 139 de 07/08/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 139 DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o disposto na Portaria Conjunta 41, de 07 de junho de 2013, que dispõe acerca do Juizado do Torcedor,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 09 a 12/08/2013:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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09/08/2013 (sexta-feira) |
0h-6h |
Tiago Pinto Oliveira |
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10/08/2013 (sábado) |
0h-9h |
Gabriela Jardon Guimarães de Faria |
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10/08/2013 (sábado) |
9h-24h |
Jaqueline Mainel Rocha de Macedo Ana Luiza Morato Barreto |
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11/08/2013 (domingo) |
0h-9h |
Gabriela Jardon Guimarães de Faria |
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11/08/2013 (domingo) |
9h-24h |
Paulo Afonso Correia Lima Siqueira Fabrício Castagna Lunardi |
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12/08/2013 (segunda-feira) |
0h-6h |
Gabriela Jardon Guimarães de Faria |
Art. 2º Os Juízes de Direito Substitutos designados no artigo anterior para o plantão judiciário do dia 10/08/2013 (sábado), das 9h às 24h, serão, no horário das 17h30 às 21h:
I - competentes também para o exame das matérias afetas ao Juizado do Torcedor;
II - acionados por telefone pelo servidor do Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA presente no Estádio de Futebol Mané Garrincha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios