Portaria GC 80 de 30/05/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 80 DE 30 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do período de 03 a 05/06/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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03 a05/06/2014 (terça-feira a quinta-feira) |
0h-12h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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03 a05/06/2014 (terça-feira a quinta-feira) |
19h-24h |
Josélia Lehner Freias Fajardo
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§ 1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 05/06/2014, no horário das 0h às 12h e das 19h às 24h, serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em seus respectivos horários.
§ 2º O Juiz de Direito Substituto designado para Plantão Judiciário do Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, deverá estar presente no Posto no período das 6h às 12h e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios