Portaria GC 81 de 04/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 81 DE 4 DE JUNHO DE 2014
CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 06 a 09/06/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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06/06/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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06/06/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Josélia Lehner Freias Fajardo |
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07/06/2014 (sábado) |
0h-14h |
Domingos Sávio Reis Araújo |
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07/06/2014 (sábado) |
14h-24h |
Jackeline Cordeiro de Oliveira Ana Luíza Morato Barreto |
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08/06/2014 (domingo) |
0h-14h |
Domingos Sávio Reis Araújo |
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08/06/2014 (domingo) |
14h-24h |
Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira Ana Luíza Morato Barreto |
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09/06/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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09/06/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
§ 1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 06/06/2014 (sexta-feira) e do dia 09/06/2014 (segunda-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília - Aeroporto, e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação, no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
§ 2º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 07/06/2014 (sábado) e 08/06/2014 (domingo) será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Aeroporto do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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06/06/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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06/06/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Josélia Lehner Freias Fajardo |
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07/06/2014 (sábado) |
0h-6h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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07/06/2014 (sábado) |
6h-15h |
Cristiana Torres Gonzaga |
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07/06/2014 (sábado) |
15h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
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08/06/2014 (domingo) |
0h-6h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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08/06/2014 (domingo) |
6h-15h |
Cristiana Torres Gonzaga |
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08/06/2014 (domingo) |
15h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
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09/06/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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09/06/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
§1º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 07/06/2014 (sábado) e 08/06/2014 (domingo), no horário das 0h às 6h será acionado pelo servidor responsável.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 07/06/2014 (sábado) e 08/06/2014 (domingo), no horário das 15h às 24h deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios