Portaria GC 82 de 06/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 82 DE 6 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 10 a 12/06/2014:
|
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
|
10 e 11/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
|
10 e 11/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
0h-08h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
12h30-19h |
Ricardo Faustini Baglioli Daniel Mesquita Guerra |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
§ 1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 10/06/2014 (terça-feira) e do dia 11/06/2014 (quarta-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h, conforme o período de designação. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
§ 2º O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão do dia 12/06/2014 (quinta-feira), no horário das 0h às 8h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h, e deverá estar presente no Posto Avançado no horário das 6h às 8h.
§3º O Juiz de Direito Substituto designado para o dia 12/06/2014 (quinta-feira), no horário das 19h-24h, será, igualmente, competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no referido horário.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek:
|
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
|
10 e 11/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
|
10 e 11/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
0h-08h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
12h30-19h |
Fabriziane Figueiredo Stellet |
|
12/06/2014 (quinta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
Parágrafo único.O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 12/06/2014 (quinta-feira), no horário de 12h30 às 19h, deverá permanecer no Posto Avançado do Aeroporto durante todo o período do plantão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios