Portaria GC 85 de 11/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 85 DE 11 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 13 a 16/06/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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13/06/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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13/06/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
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14/06/2014 (sábado) |
0h-14h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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14/06/2014 (sábado) |
14h-24h |
André Ferreira de Brito Arthur Lachter |
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15/06/2014 (domingo) |
0h-14h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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15/06/2014 (domingo) |
14h-24h |
Carlos Alberto Silva Mário Henrique Silveira de Almeida |
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16/06/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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16/06/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Nádia Vieira de Mello Ladoshky |
§1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 13/06/2014 (sexta-feira) e do dia 16/06/2014 (segunda-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília - Aeroporto, e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h, conforme o período de designação. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 14/06/2014 (sábado) e 15/06/2014 (domingo), no horário das 0h às 14h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h.
Art. 2º Designar os Juízes de Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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13/06/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
Domingos Sávio Reis de Araújo |
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13/06/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Fábio Francisco Esteves |
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14/06/2014 (sábado) |
0h-6h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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14/06/2014 (sábado) |
6h-15h |
Lívia Lourenço Gonçalves |
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14/06/2014 (sábado) |
15h-24h |
Frederico Ernesto Cardoso Maciel |
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15/06/2014 (domingo) |
0h-6h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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15/06/2014 (domingo) |
6h-15h |
Lívia Lourenço Gonçalves |
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15/06/2014 |
15h-24h |
Débora Valle de Brito |
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16/06/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Germano Oliveira Henrique de Holanda |
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16/06/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Nádia Vieira de Mello Ladoshky |
§1º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 14/06/2014 (sábado) e 15/06/2014 (domingo), no horário das 0h às 6h será acionado pelo servidor responsável.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário do dia 14/06/2014 (sábado) e 14/06/2014 (domingo), no horário das 15h às 24h deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto.
Art. 3º Designar o Juiz de Direto Substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição no Juizado do Torcedor, localizado nas dependências do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, no dia 15/06/2014 (domingo), no horário das 11h às 17h.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/06/2014, Edição N. 108, Fl. 261. Data de Publicação: 13/06/2014
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista a ocorrência de erro na visualização do art. 3º da PORTARIA GC 85 DE 11 DE JUNHO DE 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de junho de 2014, Edição n. 108/2014, fl. 261 e publicada no dia 13 de junho de 2014, determino a sua republicação nos seguintes termos:
Art. 3º Designar o Juiz de Direto Substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição no Juizado do Torcedor, localizado nas dependências do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, no dia 15/06/2014 (domingo), no horário das 11h às 17h.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios