Portaria GC 88 de 18/06/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 88 DE 18 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 24 a 26/06/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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24 e 25/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
0h-12h |
Fabiana Perillo de Farias |
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24 e 25/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
19h-24h |
Clodair Edenilson Borin |
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26/06/2014 (quinta-feira) |
0h-14h |
Fabiana Perillo de Farias |
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26/06/2014 (quinta-feira) |
14h-24h |
Juliana Magalhães Fernandes Oliveira Valter André de Lima Bueno Araújo |
§ 1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 24/06/2014 (terça-feira) e do dia 25/06/2014 (quarta-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h, conforme período de designação. No horário das 0h às 6h, a Magistrada será acionada pelo servidor responsável.
§ 2º A Juíza de Direito Substituta designada para o Plantão Judiciário do dia 26/06/2014 (quinta-feira), no horário das 0h às 14h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o plantão judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição noPosto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, no período de 24 a 26/06/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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24 e 25/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
0h-12h |
Fabiana Perillo de Farias |
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24 e 25/06/2014 (terça-feira e quarta-feira) |
19h-24h |
Clodair Edenilson Borin |
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26/06/2014 (quinta-feira) |
0h-6h |
Fabiana Perillo de Farias |
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26/06/2014 (quinta-feira) |
6h-15h |
Tiago Pinto Oliveira |
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26/06/2014 (quinta-feira) |
15h-24h |
Clodair Edenilson Borin |
§ 1º A Juíza de Direito Substituta designada para o Plantão Judiciário do dia 26/06/2014 (quinta-feira), no horário das 0h às 6h, será acionada pelo servidor responsável.
§ 2º Os Juízes de Substitutos designados para o Plantão do dia 26/06/2014, no horário das 6h às 15h e das 15h às 24h, respectivamente, deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto.
Art. 3º Designar o Juiz de Direito Substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel para o plantão judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição no Juizado do Torcedor, localizado nas dependências do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha, no dia 26/06/2014 (quinta-feira), no horário das 11h às 17h.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios