Portaria GC 92 de 02/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 92 DE 2 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA,do período de 04 a 07/07/2014:
|
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
0h-8h |
Pedro Oliveira de Vasconcelos |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
12h30 - 19h |
Edioni da Costa Lima Magáli Dellape Gomes |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Débora Valle Brito |
|
05/07/2014 (sábado) |
0h-14h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
05/07/2014 (sábado) |
14h-24h |
Gláucia Barbosa Rizzo da Silva Gilmar de Jesus Gomes da Silva |
|
06/07/2014 (domingo) |
0h-14h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
06/07/2014 (domingo) |
14h-24h |
Junia de Souza Antunes Atalá Correia |
|
07/07/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
07/07/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
§1º O Juiz de Direito Substituto designado para o plantão do dia 04/07/2014 (sexta-feira), no horário das 0h às 8h será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, no período das 0h às 6h, e deverá estar presente no Posto Avançado no horário das 6h às 8h.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o dia 04/07/2014 (sexta-feira), no horário das 19h-24h, será, igualmente, competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverá estar presente no Posto Avançado do Aeroporto no referido horário.
§ 3º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário dos dias 05 e 06/07/2014, no horário das 0h às 14h, será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto, no horário das 0h às 6h. O Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
§4º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 07/07/2014 (segunda-feira) serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação, no horário das 6h às 12h, e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h, o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, do período de 04 a 07/07/2014:
|
DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
0h-8h |
Pedro Oliveira de Vasconcelos |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
12h30-19h |
Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira |
|
04/07/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Débora Valle de Brito |
|
05/07/2014 (sábado) |
0h-6h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
05/07/2014 (sábado) |
6h-15h |
Rachel Adjuto Bontempo Brandão |
|
05/07/2014 (sábado) |
15h-24h |
Marília Garcia Guedes |
|
06/07/2014 (domingo) |
0h-6h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
06/07/2014 (domingo) |
6h-15h |
Rachel Adjuto Bontempo Brandão |
|
06/07/2014 (domingo) |
15h-24h |
Marília Garcia Guedes |
|
07/07/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Robert Kirchhoff Berguerand de Melo |
|
07/07/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Marília Garcia Guedes |
Parágrafo único. Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 04/07/2014 (sexta-feira), no horário das 12h 30 às 19h, e dos dias 05 e 06/07/2014 (sábado e domingo), no horário das 6h às 15h e das 15h às 24h, deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação.
Art. 3º Designar o Juiz de Direito SubstitutoDiego Fernandes Silva Santos,para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição noJuizado do Torcedor, localizado nas dependências do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, no dia 05/07/2014 (sábado), no horário das 11h às 17h.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/07/2014, Edição N. 119, FlS. 262/263. Data de Publicação: 04/07/2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GC 92, de 02 de julho de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de julho de 2014, Edição n. 119/2014, fls. 262/263 e publicada no dia 4 de julho de 2014,onde se lê:05/07/2014 (sábado) - 14h-24h – Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, leia-se:Francisca Danielle Vieira Rolim.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/07/2014, Edição N. 120, Fl. 215. Data de Publicação: 07/07/2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GC 92, de 02 de julho de 2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 3 de julho de 2014, Edição n. 119/2014, fls. 262/263 e publicada no dia 4 de julho de 2014, onde se lê: 06/07/2014 (domingo) - 14h-24h – Junia de Souza Antunes, leia-se: Clarissa Menezes Vaz Masili.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios