Portaria GC 99 de 16/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
PORTARIA GC 99 DE 16 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no processo administrativo 6.237/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição no Núcleo de Plantão Judiciário – NUPLA, do período de 18 a 21/07/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS |
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18/07/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
José Gustavo Melo Andrade |
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18/07/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Bruno André Silva Ribeiro |
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19/07/2014 (sábado) |
0h-14h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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19/07/2014 (sábado) |
14h-24h |
Josmar Gomes de Oliveira Fabrício Castagna Lunardi |
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20/07/2014 (domingo) |
0h-14h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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20/07/2014 (domingo) |
14h-24h |
Cristiana Torres Gonzaga Paulo Afonso Correia Lima Siqueira |
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21/07/2014 (segunda-feira) |
0h-12h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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21/07/2014 (segunda-feira) |
19h-24h |
Eugênia Christina Bergamo Albernaz |
§1º Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário do dia 18/07/2014 (sexta-feira), no horário das 0h às 12h e das 19h às 24h, serão também competentes para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, respectivamente, no horário das 6h às 12h e das 19h às 24h. No horário das 0h às 6h o Magistrado será acionado pelo servidor responsável.
§2º O Juiz de Direito Substituto designado para o Plantão Judiciário dos dias 19 e 20/07/2014 (sábado e domingo), no horário das 0h às 6h será também competente para o exame das medidas apresentadas no Posto Avançado do Juizado Itinerante de Brasília – Aeroporto, e será acionado pelo servidor responsável.
Art. 2º Designar os Juízes de Direito Substitutos a seguir nominados, nos respectivos dias e horários, para o Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdiçãono Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, do período de 18 a 21/07/2014:
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DATA |
HORÁRIO |
JUÍZES |
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18/07/2014 (sexta-feira) |
0h-12h |
José Gustavo Melo Andrade |
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18/07/2014 (sexta-feira) |
19h-24h |
Bruno André Silva Ribeiro |
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19/07/2014 (sábado) |
0h-6h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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19/07/2014 (sábado) |
6h-15h |
Luciana Yuki Sorrentino |
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19/07/2014 (sábado) |
15h-24h |
Ana Luiza Morato Barreto |
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20/07/2014 (domingo) |
0h-6h |
Luiz Otávio Rezende de Freitas |
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20/07/2014 (domingo) |
6h-15h |
Luciana Yuki Sorrentino |
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20/07/2014 (domingo) |
15h-24h |
Ana Luiza Morato Barreto |
Parágrafo único. Os Juízes de Direito Substitutos designados para o Plantão Judiciário dos dias 19 e 20/07/2014 (sábado e domingo), no horário das 6h às 15h e das 15 às 24h, deverão estar presentes no Posto Avançado do Aeroporto, conforme o período de designação.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios